ISBN: 978-65-84885-44-8
DOI: 10.5281/zenodo.14323984
Descrição: O estudo do Direito, em sua essência, é um exercício dinâmico de interpretação e adaptação às transformações constantes que moldam as sociedades contemporâneas. Na obra Reflexões Jurídicas: Tópicos Contemporâneos em Direito, o leitor é convidado a adentrar um rico panorama das questões que hoje desafiam os alicerces do pensamento jurídico, colocando-o em diálogo com as mutações sociais, tecnológicas e culturais do presente.
A escolha do título reflete, de modo perspicaz, a proposta epistemológica da coletânea: abordar o Direito não como um sistema estanque e hermético, mas como um campo de saber permeado por tensões e intersecções com outras áreas do conhecimento. Os temas explorados nesta obra cobrem um vasto espectro, desde questões clássicas de teoria jurídica até desafios emergentes, como a regulação de tecnologias disruptivas, os direitos digitais e as novas formas de interação entre indivíduos e instituições.
Os autores e autoras que compõem este volume são reconhecidos por sua excelência acadêmica e prática jurídica, oferecendo ao leitor análises robustas, fundamentadas em uma abordagem interdisciplinar e crítica. Este é, sem dúvida, um dos grandes méritos da obra: ao entrelaçar conceitos jurídicos com perspectivas filosóficas, sociológicas, econômicas e tecnológicas, ela transcende os limites do Direito positivado, abrindo espaço para reflexões inovadoras e provocativas.
Um dos destaques do livro é o enfoque em temas contemporâneos que demandam respostas jurídicas urgentes. Questões como a proteção de dados pessoais em um mundo digitalizado, os dilemas éticos e legais relacionados à inteligência artificial, e a redefinição de direitos fundamentais à luz das mudanças climáticas e da globalização são analisadas com profundidade teórica e pragmatismo. Cada capítulo é uma contribuição que dialoga com os problemas concretos de nosso tempo, sem perder de vista a complexidade que caracteriza as normativas jurídicas.
A obra também se distingue pela sua pluralidade de abordagens. Os diferentes capítulos não se limitam a interpretar o Direito vigente, mas propõem soluções e caminhos alternativos para problemas contemporâneos, desafiando o leitor a repensar estruturas e dogmas que, por vezes, parecem inquestionáveis. Tal diversidade enriquece a experiência de leitura, permitindo que o leitor construa uma visão abrangente e crítica do Direito enquanto fenômeno histórico, social e político.
Assim, Reflexões Jurídicas: Tópicos Contemporâneos em Direito revela-se como uma contribuição imprescindível para acadêmicos, juristas, estudantes e todos aqueles que se interessam por compreender o papel do Direito em um mundo em constante transformação. Ao mesmo tempo em que fornece uma base sólida para debates acadêmicos, a obra inspira a atuação prática, evidenciando o potencial transformador do Direito na promoção de justiça e equidade.
Convidamos o leitor a percorrer as páginas que seguem com curiosidade e espírito crítico, certo de que encontrará, além de insights valiosos, um poderoso estímulo para repensar as fronteiras e possibilidades do saber jurídico.
Boa leitura!
Organizador: Jader Luís da Silveira
Autores: Fernanda Brandt; Jorge Renato dos Reis; Roger Wiliam Bertolo e Ronaldo Pinheiro Sérgio.
Capítulos
Capítulo 1
RESSIGNIFICANDO FORMAS: A SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE QUEBRA DO TRADICIONAL MODELO FAMILIAR BRASILEIRO
Jorge Renato dos Reis; Roger Wiliam Bertolo
Capítulo 2
SOLIDARIEDADE ENQUANTO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL E COMO PRINCÍPIO OBRIGACIONAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES, SOB VIÉS PRÁTICO: ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA E DOS JULGAMENTOS DO TJ/RS, STJ E STF
Fernanda Brandt; Roger Wiliam Bertolo
Capítulo 3
A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO: MEIO DE ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA COMO ORDEM JURÍDICA JUSTA E CONSENSUAL
Ronaldo Pinheiro Sérgio
AUTORES
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